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Comentário · há 3 anos

A Cláusula de Reversão pode evitar um Inventário por ocasião do falecimento do donatário?

Julio Martins · há 5 anos

Estou com o seguite caso: Companheira doa seu imóvel (bem particular) ao seu companheiro. A doação é realizada sem clausula de reversão e com reserva de usufruto em favor da doadora. O donatário possui 5 filhos exclusivos seus e falece antes da doadora. Neste caso, a doadora concorrerá com os filhos do donatário sobre o bem que ela mesma doou? Ela herda parte do próprio bem que doou?

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